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		<title>Pinho e Aquino - Advogados - Notícias</title>
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		<description></description>
		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[JEC de Nuporanga nega indenização por comentário sobre dívida em rede social]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jec-de-nuporanga-nega-indenizacao-por-comentario-sobre-divida-em-rede-social]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Cobrança sem intuito injurioso.





	A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Nuporanga negou pedido de indenização por danos morais proposto por inquilinos que alega ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jec-de-nuporanga-nega-indenizacao-por-comentario-sobre-divida-em-rede-social]]></guid>
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			<title><![CDATA[Mulher é condenada após deixar recém-nascida sozinha em casa antes de ir a um bar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mulher-e-condenada-apos-deixar-recem-nascida-sozinha-em-casa-antes-de-ir-a-um-bar]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Criança tinha apenas 16 dias de vida.

	A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Sertãozinho que condenou um ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mulher-e-condenada-apos-deixar-recem-nascida-sozinha-em-casa-antes-de-ir-a-um-bar]]></guid>
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			<title><![CDATA[XXVII Congresso Notarial Brasileiro será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, em Recife (PE)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///xxvii-congresso-notarial-brasileiro-sera-realizado-nos-dias-3-e-4-de-dezembro-em-recife-pe]]></link>
			<description><![CDATA[O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizará, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2026, o XXVII Congresso Notarial Brasileiro. O evento acontecerá no Recife Expo Center, na capital pernambucana, e reunirá tabeliães, autoridades, espec ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///xxvii-congresso-notarial-brasileiro-sera-realizado-nos-dias-3-e-4-de-dezembro-em-recife-pe]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça afasta exigência de status migratório regular para registro civil de filho de estrangeiros]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-afasta-exigencia-de-status-migratorio-regular-para-registro-civil-de-filho-de-estrangeiros]]></link>
			<description><![CDATA[O registro civil de nascimento não pode ser negado nem condicionado à situação migratória de pais estrangeiros. Com esse entendimento, a 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da Comarca de Goiânia autorizou a lavratura tardia d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-afasta-exigencia-de-status-migratorio-regular-para-registro-civil-de-filho-de-estrangeiros]]></guid>
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			<title><![CDATA[Dia Mundial do Meio Ambiente: TJSP avança na implementação de usinas solares]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dia-mundial-do-meio-ambiente-tjsp-avanca-na-implementacao-de-usinas-solares]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Energia limpa em expansão nos prédios da Justiça.





	No Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), o Tribunal de Justiça de São Paulo destaca os avanços na adoção de energia sol ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dia-mundial-do-meio-ambiente-tjsp-avanca-na-implementacao-de-usinas-solares]]></guid>
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			<title><![CDATA[Escuta protegida e respostas mais ágeis: Mutirão de depoimentos especiais fortalece proteção de crianças e adolescentes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///escuta-protegida-e-respostas-mais-ageis-mutirao-de-depoimentos-especiais-fortalece-protecao-de-criancas-e-adolescentes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                “Mês da Infância Protegida” integra calendário do Judiciário.

	Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes é um compromisso que exige não apenas políticas públic ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///escuta-protegida-e-respostas-mais-ageis-mutirao-de-depoimentos-especiais-fortalece-protecao-de-criancas-e-adolescentes]]></guid>
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			<title><![CDATA[Julgada constitucional lei de Ribeirão Preto que prioriza matrícula escolar para vítimas de violência doméstica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///julgada-constitucional-lei-de-ribeirao-preto-que-prioriza-matricula-escolar-para-vitimas-de-violencia-domestica]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decisão do Órgão Especial do TJSP.

	O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei Municipal nº 15.087/25, de Ribeirão Preto, que assegur ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///julgada-constitucional-lei-de-ribeirao-preto-que-prioriza-matricula-escolar-para-vitimas-de-violencia-domestica]]></guid>
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			<title><![CDATA[União estável registrada em Cartório de Registro Civil garante segurança jurídica e proteção perante terceiros]]></title>
			<link><![CDATA[http:///uniao-estavel-registrada-em-cartorio-de-registro-civil-garante-seguranca-juridica-e-protecao-perante-terceiros]]></link>
			<description><![CDATA[O registro da União Estável no Livro “E” do Registro Civil das Pessoas Naturais tem se consolidado como um importante instrumento de segurança jurídica para casais em todo o país. Embora a União Estável exista independentemente de registro, especiali ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///uniao-estavel-registrada-em-cartorio-de-registro-civil-garante-seguranca-juridica-e-protecao-perante-terceiros]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[TJRS afasta reconhecimento de união estável em relacionamento de mais de dois anos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjrs-afasta-reconhecimento-de-uniao-estavel-em-relacionamento-de-mais-de-dois-anos]]></link>
			<description><![CDATA[A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo mantido por mais de dois anos não configurou união estável, mas sim namoro qualificado. O Colegiado, por unanimidade, entendeu que, embora as p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjrs-afasta-reconhecimento-de-uniao-estavel-em-relacionamento-de-mais-de-dois-anos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[ExpoDireito 2026 destaca avanços da atividade extrajudicial em nove painéis sobre inovação, segurança jurídica e desjudicialização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///expodireito-2026-destaca-avancos-da-atividade-extrajudicial-em-nove-paineis-sobre-inovacao-seguranca-juridica-e-desjudicializacao]]></link>
			<description><![CDATA[A atividade extrajudicial foi um dos destaques da ExpoDireito Brasil 2026, realizada nos dias 29 e 30 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF. Considerado um dos maiores encontros jurídicos da América Latina, o ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///expodireito-2026-destaca-avancos-da-atividade-extrajudicial-em-nove-paineis-sobre-inovacao-seguranca-juridica-e-desjudicializacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[ANOREG/BR divulga o Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2025]]></title>
			<link><![CDATA[http:///anoregbr-divulga-o-ranking-nacional-da-qualidade-notarial-e-registral-2025]]></link>
			<description><![CDATA[A publicação contempla os Cartórios que participaram do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) a partir de 2022 até 2024, em qualquer uma de suas categorias. A participação no PQTA de 2025 não está contabilizada nesta edição.Está disponível a edição ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///anoregbr-divulga-o-ranking-nacional-da-qualidade-notarial-e-registral-2025]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-aprova-gratuidade-de-documento-pessoal-para-pessoa-idosa]]></link>
			<description><![CDATA[Proposta segue em análise na CâmaraA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6900/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que garante gratuidade na emissão de documentos pessoais para pessoas  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissao-aprova-gratuidade-de-documento-pessoal-para-pessoa-idosa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mudanças climáticas, mercado de carbono e regulação da energia serão debatidas na EPM]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mudancas-climaticas-mercado-de-carbono-e-regulacao-da-energia-serao-debatidas-na-epm]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições abertas até sexta-feira (5).

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá nos dias 9, 16 e 23 de junho o curso Novas fronteiras da tutela ambiental: mudança ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mudancas-climaticas-mercado-de-carbono-e-regulacao-da-energia-serao-debatidas-na-epm]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///portal-do-tjsp-disponibiliza-consulta-de-expediente-forense-e-suspensao-de-prazos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Serviço traz informações de cada comarca.

	Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu po ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///portal-do-tjsp-disponibiliza-consulta-de-expediente-forense-e-suspensao-de-prazos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Conheça os candidatos a três vagas no Órgão Especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conheca-os-candidatos-a-tres-vagas-no-orgao-especial]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Eleição ocorre em 25 de junho.


	O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, em 25 de junho, eleição para três vagas no Órgão Especial, sendo duas na classe Carreira e uma n ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///conheca-os-candidatos-a-tres-vagas-no-orgao-especial]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Palestra virtual aborda desafios para inclusão de mulheres com deficiência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///palestra-virtual-aborda-desafios-para-inclusao-de-mulheres-com-deficiencia]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), membro do Fórum Paulista de Articulação para Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência (FPAI), participa do evento “Mulheres com deficiência: vivências, desafios e caminhos para a inclu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///palestra-virtual-aborda-desafios-para-inclusao-de-mulheres-com-deficiencia]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Confira edição atualizada da publicação ‘Cadip click legis’]]></title>
			<link><![CDATA[http:///confira-edicao-atualizada-da-publicacao-cadip-click-legis]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Coletânea reúne legislação de Direito Público.

	O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///confira-edicao-atualizada-da-publicacao-cadip-click-legis]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional da Presidência do TRE-SP — junho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional-da-presidencia-do-tre-sp--junho]]></link>
			<description><![CDATA[2 de junho — Presidente do TRE-SP recebe visita institucional da primeira mulher a comandar a PMO presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, recebeu nesta terça (2) a visita da comandante-geral da P ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional-da-presidencia-do-tre-sp--junho]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Exposição no TRE-SP reúne poemas de Paulo Bomfim e pinturas de Cristiane Carbone]]></title>
			<link><![CDATA[http:///exposicao-no-tre-sp-reune-poemas-de-paulo-bomfim-e-pinturas-de-cristiane-carbone]]></link>
			<description><![CDATA[A exposição “A democracia na Pauliceia: de Paulo Bomfim a Cristiane Carbone” foi inaugurada, nesta terça (2), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A mostra reúne 21 obras da artista plástica Cristiane Carbone acompanhadas de poemas d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///exposicao-no-tre-sp-reune-poemas-de-paulo-bomfim-e-pinturas-de-cristiane-carbone]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Quociente eleitoral e partidário explica por que o mais votado pode não ser eleito]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quociente-eleitoral-e-partidario-explica-por-que-o-mais-votado-pode-nao-ser-eleito]]></link>
			<description><![CDATA[Não é raro que o eleitor se surpreenda ao ver um candidato com votação expressiva fora da lista de eleitos, enquanto outro, com menos votos nominais, conquista uma cadeira. A explicação para isso está no sistema proporcional, modelo adotado no Brasil ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///quociente-eleitoral-e-partidario-explica-por-que-o-mais-votado-pode-nao-ser-eleito]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Programa do TRE-SP transforma eleição para grêmio estudantil em lição de cidadania]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programa-do-tre-sp-transforma-eleicao-para-gremio-estudantil-em-licao-de-cidadania]]></link>
			<description><![CDATA[Alunas e alunos do Colégio Presbiteriano Mackenzie, na capital, tiveram a oportunidade de vivenciar todas as etapas do processo eleitoral durante as eleições do grêmio estudantil da unidade. Com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TR ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programa-do-tre-sp-transforma-eleicao-para-gremio-estudantil-em-licao-de-cidadania]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Inscrições para o PQTA 2026 estão oficialmente abertas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///inscricoes-para-o-pqta-2026-estao-oficialmente-abertas]]></link>
			<description><![CDATA[A 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG reconhece Cartórios de todo o país que investem em gestão, excelência, inovação e qualidade no atendimento à sociedadeA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), por meio da Comiss ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///inscricoes-para-o-pqta-2026-estao-oficialmente-abertas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Colaboração de magistrados fortalece Banco de Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero]]></title>
			<link><![CDATA[http:///colaboracao-de-magistrados-fortalece-banco-de-decisoes-com-aplicacao-do-protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Painel do CNJ reúne decisões de todo o país.

	O painel ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///colaboracao-de-magistrados-fortalece-banco-de-decisoes-com-aplicacao-do-protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///autorizacao-eletronica-de-viagem-para-criancas-e-adolescentes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Requerimento não substitui autorização judicial.

	A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 3]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///autorizacao-eletronica-de-viagem-para-criancas-e-adolescentes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Projeto Amarajó une autoridades e lideranças de todo o Brasil em uma semana de agendas pela proteção de mulheres, meninas e crianças no Marajó]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projeto-amarajo-une-autoridades-e-liderancas-de-todo-o-brasil-em-uma-semana-de-agendas-pela-protecao-de-mulheres-meninas-e-criancas-no-marajo]]></link>
			<description><![CDATA[No coração do Marajó, iniciativa reforça o compromisso da atividade extrajudicial com cidadania, acolhimento e enfrentamento à violênciaDurante os dias 18 a 22, em Portel, no Marajó, o Projeto Amarajó, braço social do ELLAS — iniciativa dos Cartórios ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///projeto-amarajo-une-autoridades-e-liderancas-de-todo-o-brasil-em-uma-semana-de-agendas-pela-protecao-de-mulheres-meninas-e-criancas-no-marajo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Propaganda enganosa de construtora gera indenização a comprador]]></title>
			<link><![CDATA[http:///propaganda-enganosa-de-construtora-gera-indenizacao-a-comprador]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decorado indicava quintal como área privativa.

	A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 5ª Vara Cível de Piracicaba ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///propaganda-enganosa-de-construtora-gera-indenizacao-a-comprador]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça confirma pena por estelionato contra idoso vítima de golpe do falso técnico bancário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-confirma-pena-por-estelionato-contra-idoso-vitima-de-golpe-do-falso-tecnico-bancario]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Prejuízo de mais de R$ 300 mil.

	A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de duas pessoas por estelionato contra idoso. A pena ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-confirma-pena-por-estelionato-contra-idoso-vitima-de-golpe-do-falso-tecnico-bancario]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[EPM realizará curso sobre Direito Constitucional aplicado à jurisdição para magistrados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///epm-realizara-curso-sobre-direito-constitucional-aplicado-a-jurisdicao-para-magistrados]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrados de todo o país podem participar.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 24 de abril a 27 de novembro o cursoDireito Constitucional aplicado à juri ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///epm-realizara-curso-sobre-direito-constitucional-aplicado-a-jurisdicao-para-magistrados]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TRE-SP participa do X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em Curitiba]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tre-sp-participa-do-x-congresso-brasileiro-de-direito-eleitoral-em-curitiba]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou do X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento, que teve início na terça (26) e terminou nesta sexta (29), ocorreu no Museu Oscar Ni ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tre-sp-participa-do-x-congresso-brasileiro-de-direito-eleitoral-em-curitiba]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Município deve readequar depósito de resíduos de podas de árvores para prevenir incêndios]]></title>
			<link><![CDATA[http:///municipio-deve-readequar-deposito-de-residuos-de-podas-de-arvores-para-prevenir-incendios]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.

	A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Pr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///municipio-deve-readequar-deposito-de-residuos-de-podas-de-arvores-para-prevenir-incendios]]></guid>
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